Notícias

Fórum e Instituto Chico Mendes avançam na reavaliação dos limites do Parque Nacional de São Joaquim

17 de Agosto de 2016 Notícias

Mais um importante passo para a revisão da lei 13.273/2016, que altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, foi dado em reunião realizada em Brasília, nesta quarta-feira, 17.

Na oportunidade, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Rômulo Mello, apresentou o histórico que levou à formulação da Lei, ao Fórum Parlamentar Catarinense, coordenado pelo senador Dalirio Beber (PSDB-SC).

Na apresentação, Mello reconheceu a falha institucional anterior, na sobreposição de áreas no mapa e por consequência, na reavaliação dos limites, e propôs um diálogo de consenso para avançar ainda mais no processo de conciliação entre os envolvidos. “Mantivemos a nova lei, e no ponto de vista macro, acredito que fechamos o acordo, agora temos que ter um estudo único, por parte de vocês, em relação ao polígono das microrregiões, e depois disso, colocaremos o pessoal em campo, para estudos e refinamentos”, anunciou o presidente do ICMBio.

Para o coordenador do Fórum, e demais parlamentares presentes, foi um avanço considerável. “Tivemos um avanço considerável em relação a outra audiência, realizada no dia 12 de julho, com a demanda principal superada, que era a sobreposição de áreas macros do mapa, graças a sensibilidade do ICMBio, e da admissão desses limites difusos. Hoje temos uma lei com coordenadas precisas, e estas sendo conhecidas por todos, vamos estabelecer os pontos de conflitos, que esperamos serem solucionadas através de consenso”, disse Dalirio.

O Fórum ficou de apresentar ao ICMBio uma única proposta, agregando territórios e compensando outros, das microrregiões, no dia 25 de agosto. Esse estudo deverá guiar o trabalho de campo, que buscará críticas e correções. Após esse trabalho in loco, uma nova reunião deve acontecer no dia 27 de setembro, com a conclusão do trabalho conjunto, que deverá subsidiar a operação da lei.

Presentes
Estiveram presentes na reunião, o senador Dário Berger, a deputada Carmen Zanotto, o deputado Valdir Colatto, a secretária executiva de Articulação Nacional de Santa Catarina, Lourdes Coradi Martini, representantes dos municípios envolvidos e assessores dos demais parlamentares que fazem parte do Fórum Parlamentar Catarinense.