Notícias

Na CAS, Dalirio rejeita redefinição para produtos da apicultura como “produto de natureza mista”

31 de Outubro de 2018 Notícias

A relatoria do senador catarinense foi elogiada pelos senadores presentes, já que vai em defesa dos apicultores, ao rejeitar também a redefinição de procedimentos de inspeção de produtos da apicultura

Nesta quarta-feira, 31, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o senador Dalirio Beber (PSDB-SC) rejeitou em seu relatório, o projeto (PLC 36/2017) que pretendia rendia retirar mel, cera, própolis, geleia real e demais produtos da apicultura, das mesmas regras de inspeção de produtos de origem animal, previstas na Lei 1.283, de 1950.
Para o relator, a medida criaria uma lacuna legislativa no que diz respeito à fiscalização desses produtos, além de prejudicar, e muito, os apicultores, que dependem da chancela do serviço público de inspeção de produtos de origem animal, para a exportação de sua produção.
Dalirio também considerou equivocada a proposta de caracterização do mel como “produto de natureza mista, elaborado por abelhas melíferas a partir de substâncias de origem vegetal”. O novo conceito, segundo o senador, não se harmonizaria com a definição utilizada pelos órgãos internacionais de referência na área. Além disso, o relator citou uma nota técnica do Ministério da Agricultura, segundo a qual, essa conceituação retiraria o mel do âmbito de fiscalização do Serviço de Inspeção Federal, vinculado à pasta.
“Os representantes do setor produtivo foram enfáticos quanto à posição contrária à alteração na definição do mel intentada pelo PLC, sob o argumento de que a modificação proposta criaria insegurança jurídica, principalmente para os exportadores de mel, sem resolver concretamente os problemas atualmente existentes no que se refere à fiscalização”, justificou o senador.
As senadoras Ana Amélia (PP-RS) e Marta Suplicy (MDB-SP), presidente da CAS, elogiaram o relatório do senador Dalirio, pedindo a rejeição do projeto, que segue agora para o Plenário.
O senador catarinense, Dalirio Beber, é um conhecedor e defensor da causa dos apicultores. Hoje, Santa Catarina conta com quase nove mil apicultores, que na safra 2016/17 produziram oito mil toneladas de mel, um recorde para o estado. A produção catarinense girou em torno de 25kg por colmeia, enquanto, no Brasil, essa média fica em 10kg por colmeia. Essa diferença pode ser explicada pela combinação das condições climáticas, o trabalho dos apicultores e o forte trabalho de assistência técnica da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri).